"Europa quer fim de nove zonas francas no Norte, inclusive Manaus"

Europeia quer o fim dos benefícios que o governo federal concede para zonas industriais especiais criadas no Norte do Brasil e que, segundo Bruxelas, violam as regras internacionais do comércio. 

A ação é também um recado a todos os países emergentes que, sob a justificativa de desenvolver áreas mais pobres, estariam supostamente ignorando as leis comerciais e criando zonas exportadoras que começam a afetar os interesses de grandes multinacionais europeias. 

A partir de quinta-feira, Brasil e Europa iniciam consultas em Genebra, depois que os europeus entraram com uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) para julgar a política industrial brasileira. Bruxelas não ataca apenas a redução de IPI para carros ou os benefícios fiscais em Manaus, mas também pede o fim das vantagens oferecidas em pelo menos oito cidades da região Norte.Além de Manaus, as zonas de isenção de tributos questionadas são: Boa Vista e Bonfim (RR), Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RO), Macapá e Santana (AP), além de Brasiléia e Cruzeiro do Sul , no Acre. 

Os documentos oficiais da queixa da UE revelam que o ataque de Bruxelas promete colocar em xeque a política de desenvolvimento industrial para a região Norte do Brasil. Para os europeus, a política industrial brasileira concede "vantagens fiscais discriminatórias" nesses locais.Para diplomatas na UE, o questionamento tem como meta apontar o dedo para o fato de que o Brasil mantém "verdadeiros buracos negros" em seu território que não respeitam as regras da OMC.Em 2012, as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) fecharam 2012 com um faturamento de R$ 73 bilhões. Mais de 10% vem do setor de informática. 

No caso das demais zonas, os privilégios são nos impostos sobre o comércio, como no caso da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. Todos os benefícios estão garantidos até 2024.Diplomatas europeus revelaram à reportagem que parte do questionamento é justamente criar uma pressão sobre grandes países emergentes que, com a justificativa de desenvolver regiões mais pobres, adotariam medidas para incentivar um processo de industrialização.

Na avaliação dos advogados da UE, essas zonas violam as regras da OMC e estão se espalhando por vários países emergentes, entre eles a China, Índia e Rússia. "Ao justificarem que estão gerando o desenvolvimento local, estão criando condições desiguais de concorrência", explicou um negociador

Corrente do Bem!

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LIRA

PROJETO LIRA CULTURAL APOIA ATIVIDADES SOCIAIS DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO

Tem gente que fica inibido quando, numa festa qualquer, se recusa a dançar com aquela pessoa bacana simplesmente por não saber os passos da dança, principalmente se o som que está rolando for o tal do forró universitário. Mas se depender do professor Val, da ONG Missão Cidadania, ninguém mais vai ficar parado. Ele resolveu dar aulas de dança de salão com o apoio do projeto Lira Cultural, para as pessoas da comunidade, de forma gratuíta. Além dele, tem mais três pessoas maravilhosas que não têm como não ser lembradas que são as monitoras Cris, Helem e Rose.

Os alunos foram chegando aos poucos e, conta, atualmente, com cerca de 180, com previsão de chegar a 200 dentro de alguns dias, entre mulheres, homens e crianças.

A aula desta última quarta-feira (05) teria sido uma aula como todas as outras não fosse a visita inesperada dos professores Tio Chico, Paulo, diretor do Colégio São José, e de Ivonildo Di Lira, do Projeto Lira Cultura que, dentre outras coisas, anunciaram a instalação de um filtro de água no salão onde acontecem as aulas e a colocação de ventiladores como forma de dar mais comodidade aos participantes. 

A ONG Missão Cidadania fica ao lado do Colégio São José e as aulas acontecem na segunda e quarta-feira, das 19h30 às 22h. Muitas pessoas estão aproveitando a oportunidade para aprender a dançar de verdade e, claro, perder peso!

Só mais um lembrete! A monitora Cris vai ficar ausente do Projeto por dois meses, por causa de um curso de aperfeiçoamento que irá fazer nos Estados Unidos mas, segundo ela, em meados de maio estará de volta para dar continuidade ao seu trabalho social ao lado do professor Val e equipe.

LIRA

"Monitorar o governo é forma de exercermos o poder"

O diretor do Center for Civic Media, do MIT, fala do Promise Tracker, programa que vai colocar na mão do cidadão ferramenta de avaliação do poder público

MIT Ethan Zuckerman Foto: Jadyr Pavão Júnior

Um time de trinta pessoas vai começar a circular por São Paulo com celulares à mão e uma missão: conferir se o prefeito cumpre o que prometeu em campanha. A inteligência do programa que vai comparar promessas e realidade vem do Massachusetts Institute of Technology (MIT): é criação do professor Ethan Zuckerman, diretor do Center for Civid Media. No futuro, o sistema poderá ser usado por qualquer pessoa, que se tornará fiscal do poder público. A ideia por trás da ferramenta é que, em tempos de divórcio entre cidadãos e políticos, votar não basta. "Monitorar governos é uma forma vital de exercermos o poder", diz Zuckerman, que visitou as capitais paulista e mineira na semana passada para apresentar a ferramenta aos usuários que vão testá-la. Na prática, o Promise Tracker é um programa simples e em desenvolvimento para smartphone. Com o aparelhinho em mãos, os usuários podem visitar as ruas da cidade recolhendo informações geolocalizadas em texto, foto ou vídeo acerca da infraestrutura que encontram no local. Os dados são, então, colocados em um mapa e podem ser cotejados com as promessas de campanha de um governante. Os corredores de ônibus foram construídos? As escolas estão funcionando? E assim por diante. Por trás da ferramenta, está a convicção de Zuckerman de que o papel do cidadão não é apenas reclamar do administrador de plantão, mas também fiscalizar os poderosos, medir sua performance e eventualmente colaborar. "A esperança é que a confiança nos governos seja recuperada e que os governos se tornem mais dignos de confiança", diz. Na entrevista a seguir, ele fala sobre os testes do Promise Tracker e comenta os protestos ocorridos em junho, fruto de uma crise de "desconfiança pública", na visão dele.

Qual é a ideia por trás do Promise Tracker? Um professor da Universidade Columbia chamado Michael Schudson escreveu um livro há 15 anos em que afirmava que a maneira como pensamos a democracia está errada. Achamos que nossa tarefa é ler jornais e assistir a telejornais diariamente para saber o que os governantes estão fazendo e, a cada quatros anos, usar as informações que obtivemos para escolher nossos representantes. Isso estaria errado por duas razões. Primeiro, porque em geral não estamos tão bem informados sobre a vida pública. Em segundo, porque é inconcebível que as eleições sejam a única oportunidade em que damos nossa participação à vida pública. Qual seria o sistema mais participativo? Aquele em que a tarefa mais importante do cidadão é monitorar as tarefas do governo. É um trabalho habitual dos jornalistas, mas que poderia de certa forma ser executada também pelo cidadão. Monitorar governos é uma forma vital de exercermos poder. Os movimentos de transparência pública já trabalham nesse sentido, mas se concentram no acompanhamento das despesas governamentais. É só uma parte do trabalho. Com o Promise Tracker, pretendemos monitorar tudo: um prédio cuja construção foi prometida está de fato sendo erguido? O trabalho está bem feito? Está no lugar certo? E assim por diante.

O que é possível monitorar? A melhor maneira de fazer isso é monitorar a situação da infraestrutura pública. Qual a condição das estradas? Elas estão melhorando com o passar do tempo? Quantas escolas foram construídas? Quantas vagas elas oferecem? Em São Paulo, há um movimento em favor do uso das bicicletas para o deslocamento, embora pedalar seja uma atividade reconhecidamente perigosa na cidade. Seria possível mapear, por exemplo, os locais onde houve mais acidentes ou onde há mais obstáculos aos ciclistas. Essas são coisas concretas e podem ser monitoradas.

Como está sendo feito o teste em São Paulo? Em São Paulo, o prefeito é obrigado a publicar suas promessas. A atual gestão apresentou 123 objetivos de governo. Vamos alimentar o Promise Tracker com essas informações, iniciar o monitoramento e averiguar se as promessas estão sendo cumpridas ou não. Dezenove conselheiros municipais e cerca de dez pessoas da ONG Nossa São Paulo participaram do workshop do Promise Tracker, além de cerca de quarenta pessoas em Belo Horizonte. Seremos então responsáveis por atualizar o programa, localizar os dados recolhidos pelos usuários e colocá-los no mapa. Nosso trabalho é prover a ferramenta. O uso que será dado a ela depende de seus usuários. A Nossa São Paulo, por exemplo, planeja criar um site para que os usuários acrescentem mapas e dados relativos ao monitoramento de um objetivo. São tarefas nas quais os cidadãos podem ajudar o governo. A corrupção muitas vezes não se dá quando o governante coloca dinheiro no bolso, mas quando a administração pública faz o pagamento para que alguém realize um trabalho e a tarefa não é feita.

De que forma esse monitoramento pode pressionar o governo a melhorar sua atuação? Durante nossa passagem por Belo Horizonte, os participantes do workshop foram incentivados a fotografar pontos em que lixo se acumulava na favela Santa Luzia. A partir daí, vemos três formas possíveis de ação. A comunidade pode fazer um mapa mostrando os pontos de acúmulo de lixo, procurar o governo e dizer: "Vejam, mapeamos a situação. Agora, vocês precisam nos apresentar um calendário de coleta." No segundo cenário, os moradores procuram a imprensa, que pode amplificar a queixa. Finalmente, com os dados em mãos, a própria comunidade pode tentar resolver o problema. São três caminhos válidos. Eu espero que o primeiro seja bem-sucedido, pois acredito que os governos são de fato importantes. A falta de confiança nos governos que testemunhamos é consequência do fato de que o governo não percebe que é responsável pelas pessoas e essas pessoas, por sua vez, não sabem como influenciar seus governos.

O senhor acompanhou os protestos ocorridos no Brasil em junho do ano passado? Qual é sua impressão? Eu almocei com o prefeito Fernando Haddad durante minha visita a São Paulo. Ele leva a sério a ideia de transparência. E está muito frustrado porque queria mais dinheiro proveniente de impostos sobre a propriedade (IPTU) e das tarifas de ônibus para realizar projetos para a cidade. Porém, toda vez que ele tenta fazer isso as pessoas dizem: "Não acreditamos que o governo nos dará alguma coisa em troca." Ele sabe, portanto, que é uma questão de confiança. Deixe-me construir um paralelo com o que aconteceu na Nigéria. O movimento Ocupe Nigéria, que tomou as ruas do país africano, começou por causa de uma mudança na taxação da gasolina. O país mantinha um subsídio ao combustível, o que favorecia as classes mais abastadas, porque lá os veículos ainda são privilégio dos ricos. Quando o governo cortou o subsídio, e os preços do combustível subiram, as pessoas foram às ruas queimar pneus, inclusive as pobres. Por quê? Quando os subsídios foram cortados, os preços da água, do transporte, entre outros itens, também subiram. Tentando contornar a crise, o governo disse que usaria o dinheiro economizado com o corte de subsídios para construir escolas e hospitais, mas o povo respondeu: "Não acreditamos em você. Não acreditamos que o governo possa resolver nossos problemas. Vocês retiraram a única coisa que tínhamos: combustível barato."

É o que, na sua opinião, acontece no Brasil? De certa forma, sim. O prefeito prometeu fazer muitas coisas pela cidade, mas precisava de mais dinheiro. As pessoas responderam: "Nós não acreditamos em você." É uma questão de desconfiança pública. O desafio é: como reconstruir essa confiança. Uma das razões que me levou a construir o Promise Tracker é a possibilidade de fazer com que as pessoas gostem mais dos governos. O monitoramento do cidadão não é contra o governo. Ele pretende ajudar as pessoas a perceber que o trabalho do cidadão não é apenas reclamar, mas também reunir dados que revelem quais queixas são justificadas e quais são efeito da falta de confiança no governo. A esperança é que a confiança seja recuperada e que o governo se torne mais confiável. Precisamos encontrar um caminho em que faça sentido confiar no governo. Ainda estamos no começo desse processo, é claro. Estamos falando de mudança, da transição de um modelo em que você pede a um político que ele resolva seus problemas para outro em que você estuda o problema, reúne dados, analisa informações e trabalha com os políticos para resolver o problema.

Fonte: Revista Veja

AS BARBAS DO IMPERADOR VERSÃO 2014 - RESGATE DO CARNAVAL DE RUA DE SÃO SEBASTIÃO

O Bloco de Embalo "As Barbas do Imperador", que deu início ao primeiro carnaval de rua de São Sebastião em 2003, estará de volta, agora, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2014, a partir das 19h, na Praça La Bodeguita, do bairro Vila Nova, São Sebastião, DF. Será, na verdade, o resgate da nossa cultura popular tradicional. 

Todos os brincantes estão convidados a participar desse novo projeto cultural.

Entrada Franca

LIRA

Entrevista do Lira à TV Record referente roubo de armas de vigilantes nos postos de saúde de São Sebastião

PRAZO PARA TRANSFERÊNCIA OU ATUALIZAÇÃO DE TÍTULOS ELEITORAIS É SÓ ATÉ O DIA 31 DE MARÇO

Não deixe para a última hora para tirar, transferir ou atualizar o seu título de eleitor. Compartilhe essa informação com os seus amigos e familiares. Jovens que vão completar 16 anos antes do dia 05 de outubro também podem tirar os seus títulos de eleitores. É importante ir às urnas e votar em candidatos da nossa cidade e que sejam ficha limpa.

Desde já muito obrigado pela atenção de todos vocês!

Lira

Eleição direta para administradores regionais implicará, inevitavelmente, na criação de Câmaras de Vereadores em todas as cidades do DF

Desde o ano de 1984 que ouço falar das tais eleições diretas para administradores regionais no Distrito Federal. Vários deputados distritais protocolaram na CLDF projetos de lei nesse sentido mas, por serem inconstitucionais, não foram aprovados.

O Senador Rodrigo Rollemberg  também comprou essa briga ao apresentar projeto de lei alterando a Constituição Federal para possibilitar a eleição dos Administradores Regionais. Ele conseguiu aprová-lo em uma das comissões mais, pelo o que se sabe, até agora, não será aprovado em plenário e muito menos sancionado pela presidenta Dilma porque, segundo os mais entendidos no assunto, implicará, sim, na divisão territorial e de mais gasto aos cofres públicos.

Por último, o deputado federal Luíz Pitimam entra em cena para impedir que o governador do DF continue indicando os administradores regionais e conseguiu, através da justiça, obrigar o GDF a regulamentar a Lei Orgânica do DF que trata do tema o mais urgente possível.

Quanto a esse assunto informo que sou a favor da eleição direta para administrador regional mais, no entanto, existe uma pergunta que não quer calar! Se os administradores regionais forem mesmo eleitos pelo voto direto e universal, de quatro em quatro anos,  por acaso não será necessário a criação de Câmara de Vereadores em cada uma das cidades satélites? Se os novos gestores públicos serão independentes em relação ao poder executivo e legislativo como ficarão o controle de receitas x despesas das Administrações regionais? Porque, no meu entender, para fazer juz a democracia e à transparência, uma vez que aja eleição direta para administradores regionais deverá ter, também, a figura das  Câmaras de Vereadores Regionais. Por mais que se criem os Conselhos Comunitários, não será a mesma coisa.

De acordo com a decisão judicial o GDF terá um prazo de 18 meses para regulamentar a lei orgânica do DF e, nesse período, seria ótimo que as autoridades levassem isso em consideração.

Estarei, dentro de alguns dias, levando esse debate à todas as cidades do DF para que, governo e comunidade, possam chegar a um denominador comum.

Ivonildo Di Lira

Líder Comunitário de São Sebastião

Professora faz protesto e toma banho em buraco de estrada

A professora britânica Rosie Morrison, que mora em Mpumalanga (África do Sul), decidiu fazer um protesto inusitado para chamar atenção das autoridades para o péssimo estado da rodovia R36, entre as cidades de Machadodorp e Mashishing. Rosie pôs o biquíni e tomou banho em um buraco cheio de lama na estrada. A professora levou livro, vinho, touca de banho, sabonete líquido e xampu.

 

 

 

 

 

 

Fotos: Barcroft Media/Other Images

Fonte: O Globo

 

O BRASIL ADOTOU A INEPTOCRACIA? COMO SE LIVRAR DESSA COISA MALDITA?

 

Ouço muitas pessoas dizerem que odeiam falar de política e dos políticos por serem, segundo elas, todos corruptos. Mesmo não concordando com esse tipo generalização, sempre respeitei a opinião de quem pensa assim, por entender que o erro não está na política e nem nos políticos em si, mas no sistema de governo adotado pelo o Brasil. E por mais boa vontade que eu tenha em esclarecer isso, não conseguirei, com as minhas próprias palavras, explicar, de maneira clara, o obvio.  Mesmo assim procurei entender o que se passou na cabeça de milhões de brasileiros que foram para as ruas protestar, no mês de junho de 2013, contra a corrupção e todo tipo de falcatruas praticadas por pessoas inescrupulosas. Apesar das manifestações populares, o problema continua. Mas por quê? Afinal de contas, qual é o sistema de governo adotado atualmente no Brasil que favorece esse tipo de coisas?  Por acaso vocês já ouviram falar de Ineptocracia? Se não ouviram, esse é o momento ideal para entender, pelo menos em parte, o significado da corrupção no Brasil e a natureza do pibinho, criticado pelos economistas.
 

Ineptocracia: um sistema de governo onde os menos capazes de liderar são eleitos pelos menos capazes de produzir, e onde os membros da sociedade com menos chance de se sustentar ou ser bem-sucedidos são recompensados com bens e serviços pagos pela riqueza confiscada de um número cada vez menor de produtores.
 

Essa definição nos remete automaticamente à descrição feita pela filósofa russa Ayn Rand:
 

Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada.

 

Que todos possam refletir sobre isso e tirarem as suas próprias conclusões!

 

Ivonido Di Lira