Foi ao ar na manhã desta terça-feira (17) mais uma edição do programa de rádio
Conversa com o Governador. Agnelo Queiroz destacou o trabalho que vem sendo realizado em sua gestão para regularizar imóveis e terrenos – sejam de condomínios, cidades, zona rural ou áreas ocupadas por templos e entidades sociais – e combater invasões no Distrito Federal.
O governador Agnelo Queiroz destacou que o DF tem sérios problemas de ocupação territorial, mas que a atual gestão atua de forma determinada para regularizar as áreas e garantir às pessoas segurança jurídica e a posse definitiva dos imóveis, com a escritura. “Chega de tantas promessas do passado, de entregar papéis que não valiam nada. Estamos trabalhando junto com o Tribunal de Justiça e com a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil) para legalizar a nossa cidade. Uma das metas do meu governo é transformar o Distrito Federal em um local totalmente regularizado e legalizado”, assegurou.
Uma das ferramentas no trabalho de regularização é o site
Regularizou, é seu (
www.regularizar.df.gov.br). Lançado pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), o portal traz dados sobre a regularização de imóveis e terrenos, sejam de condomínios, cidades, zona rural ou áreas ocupadas por templos e entidades sociais.
“O portal dá total transparência ao processo. Tem informações sobre a entrega de escrituras, a situação de cada cidade do Distrito Federal, as datas dos mutirões de entrega de escrituras... Quem entrar no site poderá saber em que fase está o processo de regularização do seu imóvel. Para isso, basta digitar o nome e o CPF. É bastante simples”, observou Agnelo Queiroz.
De acordo com o governador, o GDF firmou convênio com os cartórios do DF para garantir que a escritura dos imóveis regularizados saia a preço acessível. Um levantamento feito pela Sedhab mostra que atualmente existem 18 mil imóveis em áreas regularizadas sem que os moradores tenham a escritura definitiva. “O site vai ajudar nisso. Ele é uma oportunidade para que todos possam acompanhar o processo de regularização das terras com transparência e rapidez. Estamos prestando um serviço útil e de qualidade”, destacou o governador.
Ocupações irregulares – De acordo com Agnelo Queiroz, além da regularização de terras, outro importante foco da política habitacional do GDF é reprimir a ocupação irregular de áreas. “Nós vamos regularizar, mas já avisamos que não vamos tolerar invasão de terras públicas. Estamos trabalhando com muita seriedade pela legalidade, para organizar esse processo de regularização da ocupação desordenada que se arrasta há décadas aqui em Brasília. Isso traz insegurança para os moradores e para o governo. Estamos dando um basta nessa situação de ocupação de áreas irregulares”, garantiu.
O programa – O
Conversa com o Governador é transmitido pela rádio Cultura FM (100,9) às 7h, com retransmissões às 9h, 12h e 18h30. Criado pela Secretaria de Comunicação Social, o programa tem duplo desafio: estreitar o diálogo com a população e prestar contas das ações adotadas pela atual gestão do GDF para melhorar a qualidade de vida e conferir excelência aos serviços públicos.
Entre os temas já abordados estão transparência, agricultura, saúde, segurança pública, Copa do Mundo de 2014, Copa das Confederações, transporte, internet banda larga, servidores públicos, valorização dos idosos, cultura, habitação, educação, cuidados com a infância, prioridades para 2012, criação de parques no Distrito Federal e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Entorno.
Foto: Sedhab
