O Brasil vai se comprometer com US$ 28 bilhões na formação do Banco dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e na criação do Arranjo Contingente de Reservas (ACR). As instituições, planejadas pelo bloco, têm como objetivo ocupar parcialmente o espaço hoje do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.As duas instituições, negociadas desde 2012, começarão a sair do papel no próximo mês, na 6ª reunião de Cúpula do bloco, em Fortaleza. O banco terá capital inicial de US$ 10 bilhões, com cotas iguais para cada um dos cinco países, e a garantia de US$ 8 bilhões a serem aportados apenas em caso de necessidade.Os outros US$ 18 bilhões serão a reserva brasileira para o ACR, que terá o mesmo aporte de Rússia e Índia, além de US$ 5 bilhões da África do Sul e US$ 41 bilhões da China, o sócio mais rico, em um valor total que chega a US$ 100 bilhões.A reunião de Fortaleza é a primeira de um novo ciclo dos BRICS, cuja primeira reunião formal aconteceu em 2009, em Ecaterimburgo, na Rússia.
O banco e o ACR são os primeiros resultados concretos de um bloco que surgiu para tentar ser uma alternativa à dominação dos países desenvolvidos das chamadas instituições de Bretton Woods, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional.
"A criação dessas instituições é uma forte mensagem da disposição dos países membros em aprofundar e consolidar parcerias econômicas e financeiras", afirmou o embaixador José Alfredo Graça Lima, subsecretário-geral Político II do Itamaraty. "São instituições espelho, na medida em que obedecem as mesmas regras, as mesmas inspirações, mas não têm intenção de competir".Não há dúvida, no entanto, que o banco de desenvolvimento dos BRICS - que ainda não tem um nome formal - pretende servir de alternativa ao Banco Mundial.
O secretário-adjunto da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Fazenda, Fernando Pimentel, explica que a formação do banco poderá ir além dos sócios originais. A intenção é abrir a participação a países fora do bloco. "Inclusive países desenvolvidos. O formato ainda será discutido", afirmou.Graça Lima deixa claro que o banco poderá financiar obras de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países que têm dificuldades de obter recursos nas instituições tradicionais. Não está definido, no entanto, se o banco poderá financiar obras em países que não participam do banco ou apenas em cotistas.
"A ideia do banco é suprir uma necessidade, cada vez mais evidente, que é financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável não só nos BRICS, mas em países fora, como por exemplo os africanos, que têm essa necessidade e podem encontrar dificuldades obtenção de recursos", afirmou. Já o ACR, ideia brasileira, será reservado, em princípio, para os cinco membros do bloco - que não deve crescer a curto prazo. A intenção é ter uma forma de garantir a segurança financeira dos cinco países, que poderão pegar empréstimos de curto prazo em caso de problemas nas suas balanças de pagamento. Uma espécie de FMI com poucos sócios e mais amigável. "É para ser usado em emergências. Não se espera que seja aplicado tão cedo", disse Pimentel. Um conselho de governança e um conselho técnico terá que analisar cada pedido antes de liberar os recursos, que virão das reservas dos próprios países.
Fonte: Literatura Clandestina
