Nova lei eleitoral para 2010 dá fôlego à internet nas campanhas

Piero Locatelli / Uol

As eleições de 2010 serão as primeiras com o uso amplo da internet no Brasil. As novas regras eleitorais e a quantidade crescente de internautas no país darão fôlego novo à internet na campanha.

Ao menos 56 milhões de brasileiros tem acesso à rede, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes ao ano de 2008. O número de internautas cresce constantemente (houve um aumento de 75% em relação a 2005) e deve ser ainda maior no próximo ano.

Esta fatia do eleitorado na rede estará a mercê das novas práticas dos candidatos. Eles terão mais espaço na rede devido à nova lei eleitoral sancionada no último mês de outubro. Na última eleição, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu a propaganda fora dos domínios ".can.br". Agora, os candidatos poderão divulgar seu nome em redes sociais, blogs e outros sites sem grandes restrições.

Doações pela rede

As doações pela rede e seu alcance ainda são uma incógnita. Grande trunfo de Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2008, a prática fará sua estréia nas próximas eleições no Brasil.

As doações pela rede podem servir para diminuir as doações de empresas nas eleições e aumentar a ligação dos políticos com pessoas físicas, ou seja, com seus eleitores.

O problema é que ninguém sabe ao certo como fazer isso. O PSDB fez uma consulta sobre os detalhes da prática ao TSE e o Tribunal ainda não se pronunciou sobre como serão feitas as doações. A decisão tem que ser tomada até o dia 5 de março.

Enquanto isso, o PV (Partido Verde), por exemplo, criou um sistema de doações para o partido em seu site por meio de boleto bancário.

Nova lei pode ser modificada

Uma reviravolta em todas estas regras pode acontecer. O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a nova lei eleitoral, ajuizada pelo PDT.

A ação questiona, entre outras coisas, a proibição da propaganda paga na internet, as normas sobre inelegibilidade, a forma da prestação de contas e as regras para debates em rádio e TV.

O mentor da ação é o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). O deputado considera as mudanças "casuísticas", dizendo que, se há uma lei para as eleições, não há porque ela ser modificada todo ano.

Uma nova lei eleitoral era votada a cada eleição até 1997. Naquele ano, uma nova legislação foi aprovada para acabar com a instabilidade das regras. Não funcionou. Desde então, novas regras são aprovadas em anos anteriores aos eleitorais

Calendário das eleições de 2010

01 de janeiro

A partir desta data, pesquisas eleitorais tem que ser registradas na Justiça Eleitoral

05 março

Limite para o TSE regulamentar as normas relativas às eleições de 2010

03 abril

Limite para Ministros de Estado e outros detentores de cargos públicos que pretendem ser candidatos saírem de seus cargos

05 maio

Limite para o eleitor se inscrever para as eleições ou mudar o local do título eleitoral

30 junho

Último dia para a realização de convenções partidárias para definir candidatos e coligações

01 julho

Fim da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV

03 julho

A partir desta data, candidatos não podem mais participar de inaugurações de obras públicas

05 julho

Limite para os partidos solicitarem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral. A partir desta data, a propaganda eleitoral é permitida

17 agosto

Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

30 setembro

Fim da propaganda eleitoral gratuita antes do primeiro turno.

03 outubro

Último dia para a realização de debates

Primeiro turno das eleições

05 outubro

Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV antes do segundo turno

29 outubro

Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV antes do segundo turno

31 outubro

Segundo turno das eleições

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De acordo com o Instituto de Pesquisa Exata OP, maioria da população é a favor da permanência do governador Arruda no governo

Pesquisa do Instituto Exata OP, realizada entre os das 5 e 6 de Janeiro, indica que a maioria da população quer o Governador José Roberto Arruda no comando do GDF até o final de seu mandato em 31 de dezembro de 2010 para concluir as obras em andamento. De acordo com o lenvantamento, apesar da crise, 58,3% estão de acordo com a permanência de Arruda. Entre os 1.245 entrevistados pelo Instituto Exata OP verificou-se também o grau de aprovação do governo. Entre os entrevistados, 60,6% consideram positivo o desempenho da administração José Roberto Arruda. A pesquisa demonstra claramente que Arruda ainda tem apoio da maioria da população.

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Segundo nota publicada no Correio Braziliense, obras preservam economia.

A crise política não afetou a economia do Distrito Federal. A informação veio do Fórum do Setor Produtivo do DF. Em nota conjunta, representantes de seis setores empresariais alegam que "a manutenção do cronograma de obras, projetos estruturantes e eventos, por parte do GDF, foi decisiva para garantir que a crise política não contaminasse a ação administrativa e a atividade econômica do DF". Integram o Fórum as Federações das Indústrias do DF (FIBRA), do Comércio do DF (Fecomércio), da Agricultura e Produção do DF (Fape), Nacional de Traansporte de Cargas (Fenatac), das Associações Comerciais e Industriais do DF (Faci) e a Câmara dos Dirigentes em Brasília (CDL). Segundo Fórum, a pronta ação do GDF e a mobilização do setor produtivo, em defesa da cidade, da economia e do emprego, evitaram que a crise política tivesse efeitos negativos sobre a economia e o emprego do DF. Apesar de todas as dificuldades, é importante ressaltar a sensibilidade e a fibra do governador Arruda em manter a cidade em pleno vapor.

Cadê a ética na política?

Como diz o ditado popular! Nada melhor do que o tempo para curar todas as feridas! Rogério Ulysses decepicionou todos os moradores de São Sebastião. Principalmente aos que votaram nele. Como é do conhecimento de todos, a sua política foi baseada na ética, na moral e na honestidade! Depois de eleito, mudou o discurso, mudou de lado e traiu a sua base aliada. Recentemente, contrariou os professores, seus principais cabos eleitorais na eleição passada. Bateu de frente com o movimento dos inquilinos de São Sebastião, ao ficar do lado dos chacareiros do chamado projeto zumbi dos palmares, no bairro Crixá. E, por por último, também, foi multado em r$ 21.000,00 pelo TRE por propaganda eleitoral antecipada. Ou seja. Desde muito tempo que ele vem ingnorando regras importantes da política ética! Então, o que esperar de um político desse? Que prega uma coisa e depois faz outra?!! Por mais que ele se explique... se explique... no caso do suposto esquema de corrupção da Caixa de Pandora, no qual foi citado, não vai mudar a ordem das coisas. No próximo ano tem mais eleições e, espero que, desta vez, o povo saiba votar na pessoa certa.

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Lider Comunitário de São Sebastião, Ivonildo Di Lira, rebate críticas do Deputado Distrital Rogério Ulysses (PSB)

Desde quando Rogério Ulysses (PSB) foi diplomado deputado distrital pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 01 de janeiro de 2007, que ele vem tratando a cidade de São Sebastião como seu curral eleitoral e, pelo o visto, depois de ter trancado a porteira, jogou a chave fora. Desde então tem trabalhado de maneira subliminar, pensando que todo mundo é bobo ou analfabeto e por isso mesmo sejam incapazes de discernirem a verdade da mentira. Dessa forma tem se utilizado do mandato de deputado distrital e da máquina da Administração Regional para se promover politicamente, perseguir lideranças comunitárias e impedir a entrada de outros políticos que têm interesse de ajudar no desenvolvimento da cidade de São Sebastião. Ou seja. Tudo que ele faz é pensando nele e não na comunidade, como dá a entender ao povo e, no melhor estilo da propaganda de países comunistas, inunda a cidade com faixas, cartazes, muros pintados e banners com a divulgação de obras que são realizadas pelo governador José Roberto Arruda (DEM) como se fossem dele.

Nas reuniões de bairros, sempre que um morador questiona a respeito dos Bairros Crixá e Nacional ou sobre a moradia dos inquilinos, o deputado Rogério Ulysses, ao invés de falar a verdade, mente para as pessoas, confunde-as, se coloca à frente de tudo e ainda aproveita a ocasião para atacar o Lira e o Movimento dos Inquilinos de São Sebastião (MISS), acusando-o de ilegal e que ninguém precisa contribuir com nada para ajudar nas despesas do próprio movimento. Para Ivonildo Di Lira (foto), líder comunitário de São Sebastião há 23 anos, “a máscara que encobre o rosto de Rogério Ulysses está prestes a cair e, quando isso acontecer, a população vai descobrir que ele não é nada daquilo que aparenta ser”. Lira, afirma, ainda, “que ao invés do deputado Rogério Ulysses atacar o Movimento dos Inquilinos, deveria ajudá-lo, se preocupar com as famílias pobres e com os idosos que há mais de 10 anos esperam conseguir uma moradia digna”.

Ivonildo Di Lira, Presidente do Movimento dos Inquilinos de São Sebastião (MISS), tem, de fato, se preocupado com a liberação dos bairros Crixá e Nacional e diz que são inoportunas as críticas do deputado Rogério Ulysses à sua pessoa e ao MISS e que se sente ameaçado por ele e por alguns de seus assessores pagos com os impostos dos contribuintes.

De acordo com Certificado emitido pela Secretaria de Habitação e pela CODHAB no dia 22 de junho 2009 o Movimento dos Inquilinos de São Sebastião (MISS) está devidamente credenciado para participar da política habitacional do GDF para os próximos cinco anos. Isso prova que Rogério Ulysses é um deputado mentiroso, inexperiente e que, través de suas ameaças e críticas, não vai conseguir intimidar nem o Lira e nem o Movimento dos Inquilinos de São Sebastião (MISS). E que apesar das dificuldades Lira vai continuar com a sua luta e não vai sossegar enquanto não conseguir a liberação dos bairros Crixá e Nacional para os inquilinos e agregados de São Sebastião.

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Chega de violência em São Sebastião

Nunca, na história de São Sebastião, se ouviu falar de violência como agora, principalmente depois do programa Profissão Repórter, da TV Globo, ter apontado a nossa cidade como a mais violenta do Distrito Federal. Esse título só nos envergonha e serve de alerta para todos! Significa que algo de muito ruim está acontecendo. Mas de quem é a culpa? Bem, não cabe a mim, como líder comunitário, apontar um culpado, até porque não adianta chorar pelo o leite derramado. O problema existe e precisa ser resolvido urgentemente!

Diante da violência e do medo que tomou conta da comunidade faço os seguintes questionamentos: cadê os deputados distritais e federais que o povo elegeu? Cadê as leis e as políticas públicas aprovadas por eles para combater a violência no Distrito Federal? Há quem queira jogar toda a culpa por esta escalada de violência ao GDF e ao governo federal, mas será que eles são os únicos culpados? E o esforço do governador José Roberto Arruda de instalar Postos Policiais Comunitários em todos os lugares do DF não contam? Em minha opinião o problema só será resolvido quando governo e sociedade admitirem as suas parcelas de culpas e, juntos, dividirem as responsabilidades. Isso não significa, necessariamente, que se deva trazer para São Sebastião, Paranoá, Itapoã e Varjão o exército, a guarda nacional ou aumentar o número de penitenciárias. Se o uso da força desse jeito, a violência urbana já teria chegado ao fim nos países que adotam a pena de morte como os Estados Unidos, Arábia Saudita, China, Turquia, Afeganistão e etc... etc...

Mas se nada disso adianta como acabar, então, com a violência? Diria que existe sim, solução, mas faltam criatividade e força de vontade de alguns líderes que estão no governo. Isso inclui, também, a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Partindo do princípio de que não adianta apenas criticar, aqui vão algumas sugestões:

1. O GDF não precisa acionar o exército e nem a guarda nacional para São Sebastião como querem alguns deputados distritais. Se isso acontecer, será a maior ofensa que alguém possa fazer a uma cidade que até pouco tempo atrás era tida como pacata! Sem contar que a sua imagem irá despencar ainda mais!;

2. Aumentar o efetivo policial nos Postos Policiais Comunitários e, consequentemente, orientar as duplas de policiais para que andem a pé nas ruas dos bairros e interajam com os moradores. Isso fará com que a população adquira mais confiança na polícia;

3. Trazer para São Sebastião o mesmo sistema de segurança adotado pela 10ª DP do Lago Sul, que se tornou parceira da Administração Regional do Lago Sul e dos moradores no combate a violência. Os moradores que aderiram ao convênio com aquela delegacia, quando se encontram em situações de perigo, acionam a polícia discretamente, discando, apenas, uma tecla do aparelho de celular e, em cinco minutos, a viatura chega ao local do crime já com todas as informações sobre a residência e seus ocupantes;

4. O GDF, através das Secretarias de Segurança Pública, Secretarias de Justiça e Cidadania, Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDEST), Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente e ONG’s deveria adotar políticas públicas integradas de inclusão social voltadas para o combate da violência com base na assistência social e ajuda psicológica às famílias vítimas de traumas violentos causados pelo o assassinato de um ente querido ou pelo o uso de drogas. Esse tipo de apoio governamental será importante, ainda, para estruturar essas famílias, acabar com as gangues e com as guerras entre elas;

5. A Secretaria de Estado do Trabalho deveria ser usada, também, para criar frentes de trabalho de emergência para atuar na recuperação de estradas, construção de casas populares, consertos de máquinas e equipamentos das escolas públicas, limpeza dos córregos e recuperação do meio ambiente, como forma, também, de gerar emprego e renda e acabar com a marginalidade;

6. E, por último, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal deveria instalar câmeras de segurança em pontos estratégicos de São Sebastião, Paranoá, Itapoã e Varjão para inibir a ação de criminosos e, sobre esse assunto, já conversei com o Secretário de Segurança Pública, Dr. Valmir Lemos de Oliveira.

Como podemos perceber, a solução para acabar com a onda de violência nestas cidades existe! Basta, apenas, que governo e sociedades se unam para colocarem em prática, pelo o menos, algumas destas sugestões!

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