GDF institui o Ano de Valorização de Brasília

Governador Agnelo Queiroz assinou nesta quarta-feira decreto que abre oficialmente as comemorações pelos 25 anos da capital como Patrimônio Cultural da Humanidade. Governo promoverá série de ações para preservar a cidade  

Fonte: Renato Ferreira, da Agência Brasília

O governador Agnelo Queiroz, acompanhado do vice-governador, Tadeu Filippelli, e da primeira-dama, Ilza Queiroz, assinou nesta quarta-feira, em solenidade no Teatro Nacional Claudio Santoro, decreto que institui 2012 como o Ano da Valorização de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade. O Governo do Distrito Federal (GDF) promoverá diversas ações voltadas à preservação e valorização da Capital Federal. O trabalho será coordenado pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab).

Em 2012, comemora-se os 25 anos que Brasília tornou-se Patrimônio Cultural da Humanidade, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A inscrição ocorreu em 7 de dezembro de 1987. Desde então, a capital federal detém a maior área tombada do mundo (112,5km²), sendo o único bem contemporâneo a receber tal distinção.

“O título de Patrimônio Cultural da Humanidade é muito importante para Brasília. Com as ações que estão tendo início hoje, vamos mobilizar todo o governo e a sociedade para que o patrimônio seja preservado da forma mais adequada possível e possa ser usufruído por todos os brasilienses, brasileiros e turistas estrangeiros”, destacou o governador Agnelo Queiroz.

Para o governador, o desafio é promover o desenvolvimento econômico, urbano e sustentável do Distrito Federal, aliado à preservação do patrimônio. “Precisamos gerar emprego e renda ao mesmo tempo em que vamos cuidar do tombamento da cidade. Com o decreto assinado hoje, é isso que vamos colocar em prática”, afirmou.

Ações de preservação – Neste ano, o GDF realizará uma série de ações para promover a preservação e a valorização da cidade. Entre elas estão a conclusão da reforma de monumentos que são símbolo da capital, como o Catetinho e o Panteão da Pátria; a realização de seminários nacionais e internacionais sobre a valorização e proteção de Brasília, e a realização de ações de educação patrimonial. Também serão realizadas atividades educativas sobre o tema em escolas e universidades. O objetivo é que as crianças e os jovens compreendam a importância do título da Unesco para Brasília.

De acordo com o governador, as ações para preservação do patrimônio se tornarão ainda mais importantes em função dos eventos que a cidade receberá. “Brasília vai sediar a abertura da Copa das Confederações em 2013 e vai ter um papel de destaque na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Como capital, a cidade será um cartão de visita do Brasil para o mundo”, aponta Agnelo Queiroz.

O secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela, destacou que ser patrimônio pode trazer mais qualidade de vida, estimular o turismo e ajudar no planejamento urbano do DF. “Os resultados positivos são imensos. Precisamos conscientizar a população, principalmente os mais jovens, sobre a relevância deste assunto”, enfatizou.

Para o secretário de Cultura do DF, Hamilton Pereira, o projeto lançado hoje terá como mérito recuperar o status do patrimônio tombado perante a sociedade. “Temos que dar condições à população para que ela usufrua deste patrimônio, que faz parte da afirmação das diferentes identidades sociais que formam o DF”, defendeu.

O decreto prevê também a criação de Comitê Executivo específico para tratar do Ano da Valorização de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, composto por representantes de 10 órgãos do Distrito Federal. São eles: as secretarias de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano; Cultura; Turismo; Comunicação Social; Educação; Obras e Publicidade Institucional; o Arquivo Público e as companhias Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e Imobiliária de Brasília (Terracap).

O grupo, que contará também com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), terá a responsabilidade de elaborar e implementar o calendário de eventos, que, após aprovado, deverá ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.

O superintendente do Iphan no DF, Alfredo Gastal, destacou que a iniciativa tem tudo para dar certo. “A partir de agora, o GDF vai atuar de forma mais efetiva em relação ao tombamento, o que representa um compromisso do governo sobre a preservação do patrimônio. Acredito que as ações e políticas sobre o assunto serão mais produtivas”, avaliou Gastal.

A opinião é compartilhada pela coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, Jurema Machado. “Este compromisso firmado pelo GDF nos alegra profundamente. O desafio agora será conciliar o valor simbólico e cultural dos monumentos tombados com o desenvolvimento da cidade, o que precisa ser trabalhado diariamente pelo governo e pela sociedade”, avisou.

Patrimônio Cultural da Humanidade – O título é destinado a monumentos, grupos de edifícios ou sítios que tenham um excepcional e universal valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico. A honraria foi criada em 1972 pela Unesco para incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade.

No próximo mês de março, uma comissão da Unesco deve vir a Brasília para avaliar com o governo as demandas relativas ao tombamento. Está prevista para o mesmo mês a realização de audiência pública sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). Após a discussão com a sociedade, o governo mandará o projeto para a Câmara Legislativa.